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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

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Lei Ordinária
883 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1780

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1779

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1778

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a desapropriação de lote de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1777

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1776

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1775

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1774

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1773

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1772

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Taquarituba a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1771

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA,RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
242 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0249

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0248

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares n.ºs 132/10, 175/12 e 211/14, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0247

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0246

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0245

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0244

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a desapropriação, por permuta, de gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0243

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Regulamenta as atribuições de cargos em comissão e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0242

Data:
23/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃO DO ART. 10E DO§1ºDO ART. 13;REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 13 E DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR nº 228, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0241

Data:
23/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0240

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
73 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009/1993

Data:
26/11/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA À UNIÃO DOS VEREADORES DO SUL PAULISTA - UVS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008/1994

Data:
16/07/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" CRIA, EXTINGUE, REESTRUTURA CARGOS E FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008/1993

Data:
25/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 1991, PARECER TC-7415/026/92 DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008/1992

Data:
25/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007/1994

Data:
27/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007/1993

Data:
24/09/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007/1992

Data:
11/09/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007/1988

Data:
25/11/1988
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ARÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1994

Data:
02/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1993

Data:
10/09/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
43 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:119/1994

Data:
13/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO PRESTES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Decreto Legislativo:0004/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARLI ANTONIA DA SILVA,SÉRGIO GLEISON DE SÁ,PEDRO PRESTES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2011

Data:
12/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RONALDO CARLOS BENINI
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2001

Data:
12/11/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2011

Data:
07/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2004

Data:
01/12/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:002/1998

Data:
23/10/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2011

Data:
25/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/1998

Data:
09/10/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
26/05/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/1996

Data:
09/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

Dia 12 de fevereiro de 2018

20:00h