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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

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Ano
Indicação
2549 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0044/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, entre em contato com o setor competente, para que seja colocado as raspas do asfalto retirado da SP-255, no acostamento da Rua Pedro Nunes de Almeida (subida do Jardim Santa Virgínia).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, entre em contato com o setor competente para que seja proibido o tráfego de veículos acima de 10 toneladas na Rua Ascindino P. dos Santos que tem acesso pela Avenida Mário Covas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei limitando o número de alunos nas salas de aula da educação infantil e do ensino fundamental que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de oferecer lanche da manhã aos pacientes que fazem tratamento em Botucatu - Rubião Jr. e Jaú/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0040/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua São Benedito, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos no local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de conceder desconto no IPTU de até 1% para os servidores públicos do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de viabilizar instalações de câmeras de vídeo-monitoramento em pontos de maior incidência de crime nesta cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de trazer o curso de Tecnologia em Gestão Pública no pólo da Univesp de Taquarituba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para realizar limpeza nos bancos das Praças de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de implantar em nosso município o projeto Internet para Todos no Bairro do Aleixo e Vila São Vicente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2425

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO PRESTES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/09/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARLI ANTONIA DA SILVA, PEDRO PRESTES, SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA ALVES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
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Projeto de Lei
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no município de Taquarituba e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
"ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÃNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CIRCENSES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
30 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
24/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, PAULO SÉRGIO DA SILVA, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 250/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Taquarituba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS EM GERAL PARA CAPINA QUÍMICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS E PRIVADAS BEM COMO ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MANANCIAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULO SÉRGIO DA SILVA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃO DO ART. 10E DO§1ºDO ART. 13;REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 13 E DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR nº 228, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/2425

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2425

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
14/07/2016
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIR RODRIGUES, MARLI ANTONIA DA SILVA, ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/13, DE 12/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2013
Data Final:
12/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2011
Data Final:
10/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO NO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/2223

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
25/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/2425

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, PAULO SÉRGIO DA SILVA, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0018/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, em relação à obra de construção de quadra poliesportiva, oriunda do procedimento licitatório na modalidade da Tomada de Preços sob nº 003/2017, que se digne a providenciar a contratação de engenheiro especialista na elaboração de laudos periciais, com o objetivo de realização minuciosa de perícia na referida obra.
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Requerimento : 0017/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito da tomada de preços nº 003/2017, que trata da construção de quadra poliesportiva; como ART do responsável técnico da obra pela empresa e cópia das medições já efetuadas e pagas, bem como suas respectivas notas fiscais.
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Requerimento : 0016/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações (ofícios ou requerimentos ao CIRETRAN) a respeito da situação da alteração do local de prova prática para habilitação de veículos (carro e moto) para as proximidades do Parque Municipal Ico Rodrigues.
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Requerimento : 0015/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do abrigo localizado na Rua São Benedito, 719, pois há informações de que não há internet Wi-Fi para uso das crianças, ou que a mesma foi desligada.
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Requerimento : 0014/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito dos taxistas como nome completo, local do ponto e início das atividades.
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Requerimento : 0013/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador os dados abaixo especificados sobre a obra denominada "Revitalização da Praça São Roque", contratada no exercício de 2015, por meio da Tomada de Preços nº 006/2015. a) Projeto básico da obra, contendo memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto arquitetônico e de engenharia. b) Proposta de preços do licitante vencedor, contendo a planilha orçamentária completa.
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Requerimento : 0012/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contate o setor competente, para que encaminhe a este Vereador, cópia do relatório de frequência referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano, de todos os funcionários que trabalham especificamente na Coordenadoria da Educação.
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Requerimento : 0011/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
LENI TEREZINHA DE GODÓI
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a esta Vereadora informações sobre o andamento das obras e perspectiva de finalização do frigorífico em nosso município, visto que irá gerar muitos empregos para os cidadãos taquaritubenses.
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Requerimento : 0010/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
LENI TEREZINHA DE GODÓI
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que informe a esta Vereadora se já existe um cronograma de trabalho em relação ao serviço de tapa-buracos e recapeamento de novas vias para o 1º Semestre de 2018.
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Requerimento : 0009/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador informações sobre a obra denominada "Revitalização da Praça São Roque", contratada no exercício de 2015, por meio da Tomada de Preços nº 006/2015. Desejo saber o motivo pelo qual não foi reformado o espaço em que estava construído o antigo banheiro e o coreto. Gostaria de saber, ainda, o que será construído neste local.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0003/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Veto : 0002/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 12/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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Veto : 0001/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 04/2017, DE 10 DE ABRI DE 2017.
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Veto : 0001/2223

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/07/2011
Data Final:
22/08/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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6ª Sessão Ordinária

Dia 23 de Abril de 2018

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