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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

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Ano
Indicação
2505 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0206/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de mudar a data base do reajuste, recuperação e majoração dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro de cada ano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0205/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de oferecer cursos de Libras para os pais de alunos com deficiência auditiva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0204/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Legislativodispondo sobre Instituição e Desenvolvimento do "Projeto nasce uma criança, plante uma árvore". (modelo em anexo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0203/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a esta Edilidade,dispondo sobre cursos de informática para a terceira idade. (modelo em anexo)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0202/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de colocar um bebedouro na Avenida Mário Covas para a população que faz caminhada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0201/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de cobrir as quadra de areia, quadra de futsal e campo de futebol do bairro Parque São Roque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0200/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente, para que seja feita manutenção com a máquina motoniveladora na estrada que liga o Bairro dos Baianos ao Bairro Pedregulho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0199/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao setor competente para que realize a capina da calçada na Rua Barão de Antonina, localizada na Vila São Vicente. INDICO, outrossim, que seja realizada capina nas imediações da rua Marieta Dognani, localizada na Vila são Vicente e melhoria na sinalização do trevo que dá acesso a Vila Amélia na referida rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0198/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao setor competente para que realize manutenção no poste de iluminação 3/9b na Rua José Nicolau Ferreira, rua que dá acesso ao Parque São Roque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0197/2425

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao setor competente para que realize manutenção nos postes de iluminação pública na rua que dá acesso a ponte velha no Bairro do Porto Taquari. INDICO, outrossim, que seja feita uma academia ao ar livre no referido bairro.
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Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO PRESTES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/09/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARLI ANTONIA DA SILVA, PEDRO PRESTES, SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/03/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESSANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA ALVES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/2324

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/03/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
"ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÃNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
17/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CIRCENSES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/10/2016
Data Final:
11/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal relativo ao exercício financeiro de 2016".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
14/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
11/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
"TORNA OBRIGATÓRIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA A FIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/2324

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
09/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTOS PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
28 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Taquarituba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS EM GERAL PARA CAPINA QUÍMICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS E PRIVADAS BEM COMO ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MANANCIAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, PAULO SÉRGIO DA SILVA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/2425

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃO DO ART. 10E DO§1ºDO ART. 13;REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 13 E DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR nº 228, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/2324

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, E, ESTABELECE A TABELA DE REFERÊNCIAS, A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/2425

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2425

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
14/07/2016
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIR RODRIGUES, MARLI ANTONIA DA SILVA, ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/13, DE 12/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2013
Data Final:
12/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2324

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2011
Data Final:
10/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/2223

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO NO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/2223

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
25/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/2425

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, PAULO SÉRGIO DA SILVA, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências
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Requerimento
616 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0061/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contate o setor da coordenadoria da Assistência Social para que envie a este Vereador os seguintes dados: - Quantas crianças estão abrigadas nos abrigos feminino e masculino? - Quantas destas crianças recebem o benefício (BPC / Bolsa Família / Ação Jovem)? - Qual agência é depositado esse benefício?
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Requerimento : 0060/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador o cronograma de obras do tipo tapa-buracos no município.
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Requerimento : 0059/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Considerando a NR 5 - a qual dispõe sobre COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA. Considerando que, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Considerando que, é dever da CIPA promover, anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; Considerando que, cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho. Considerandofinalmente que, a Prefeitura Municipal tem no seu quadro de funcionários um Técnico de Segurança de Trabalho, cujas atribuições são: Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, entre outras. REQUEIROao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador as seguintes informações: - Se a Prefeitura possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), de acordo com a NR 5; - Se possui a CIPA, quem são seus integrantes; - Se a CIPA, juntamente com o Técnico de Segurança de Trabalho promoveu a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho); - Se promoveu, qual foi a data, se não promoveu qual foi o motivo que a impediu; - Quais ações desenvolvidas pelo Técnico de Segurança de Trabalho da Prefeitura Municipal para evitar e conscientizar os funcionários sobre os riscos de acidentes de trabalho.
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Requerimento : 0058/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais,que envie a este Vereador informações a respeito da concessão e/ou utilização do Teatro Municipal aos usuários.
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Requerimento : 0057/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
REQUEIROao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador as seguintes informações: - Cópia da prestação de contas (SUBVENÇÃO) do ano de 2015 e 2016 com a Comissão "os Presidente", conforme Lei 1.722 de 27/11/2014 e Leis 1.743 de 13/11/2015 e 1.748 de 12/04/2016. -Valores gastos (Energia elétrica, água, máquinas, combustíveis, funcionários e outros) nos anos de 2015 e 2016 com o Recinto da Festa de Peão. (Meses 09, 10, 11 e 12)
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Requerimento : 0055/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contactue o setor competente para que envie a este Vereador informações a respeito do cronograma do caminhão da Coleta de Lixo Reciclável, especificando dia e horário em que atende os bairros e o centro deste Município.
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Requerimento : 0054/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do transporte dos pacientes para hemodiálise. 1) Quantos pacientes fazem esse tratamento? 2) Quais os horários e para quais hospitais são encaminhados? 3) Quais são as ambulâncias utilizadas no transporte?
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Requerimento : 0053/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do sistema contra incêndios disponíveis nas creches, escolas municipais e estaduais.
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Requerimento : 0052/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais,que envie a este Vereador a prestação de contas da instituição Casa da Criança de Taquarituba mês a mês, de janeiro a setembro de 2017.
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Requerimento : 0051/2425

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Considerando que, a educação se constitui direito da pessoa com deficiência, e é "dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação", nos termos da Lei 13.146/2015; Considerando a relevância da parceria mantida entre a Secretaria do Estado da Educação e a APAE de Taquarituba, para efetivação do serviço de educação especial para 160 pessoas com deficiência intelectual e autismo que não podem se beneficiar da rede regular de ensino; Considerando que, as escolas da rede regular não estão preparadas para receber alunos com deficiência intelectual severa, deficiência múltipla e autismo; Considerando que, a interrupção desse serviço prejudicará diretamente os alunos e seus familiares já que o serviço é direcionado às pessoas com deficiência com orientação e apoio às suas famílias; Considerando que, a atualização do valor atualmente repassado, de R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) por mês é medida necessária para que o direito de mais 20 mil pessoas com deficiência intelectual em todo o Estado de São Paulo continue sendo garantido; Considerando que, o valor acima citado é o mesmo desde 2014, determinando assim que as entidades parcerias suportassem a maior parte do custo do serviço; Considerando que, anúncio do governo de atualização de 6,28% não atende minimamente as necessidades das instituições parcerias; Assim sendo, REQUEREMOS ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, senhor Doutor Geraldo Alckmin, uma atenção especial a fim de que seja atualizado o valor atualmente praticado, de forma que o repasse mensal para a parceria mantida para o deficiente intelectual seja no mínimo, o valor do FUNDEB, atualmente de R$ 358, 69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), assegurando o direito à educação de dezenas de milhares de alunos com deficiência intelectual.
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Veto
4 resultados encontrados.
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Veto : 0003/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Veto : 0002/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 12/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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Veto : 0001/2425

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 04/2017, DE 10 DE ABRI DE 2017.
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Veto : 0001/2223

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/07/2011
Data Final:
22/08/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dia 12 de fevereiro de 2018

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