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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Requerimentos

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
Os Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, REQUEREM à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja convocada uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 01.10.2009 (quinta-feira), às 20:00 hs, onde será lido, discutido e votado em regime de primeira e única discussão e votação as seguintes matérias:- Projeto de Lei 51, datado de 15 de setembro de 2009 e que "Ratifica o Convênio de Cooperação nº285/08, celebrado em 18/12/2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Taquarituba"; Projeto de lei Complementar nº 12, de 16 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre obrigatoriedade de implementação de projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo"; Projeto de Lei Complementar nº 13, de 16 de setembro de 2009 e que "Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências"; Projeto d Lei Complementar nº 14, de 16 de setembro de 2009 e que "Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Taquarituba"; Projeto de Lei Complementar nº 06/2009, de 18 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre autorização para concessão de benefício tributário e dá outras providências" e Preojeto de lei 06/2009, de 15 de setembro de 2009 e que "Declara de utilidade pública a Acit-Associação Comercial e Industrial de Taquarituba e dá outras providências".
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6ª Sessão Ordinária

Dia 23 de Abril de 2018

20:00h