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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Data: 02/10/2017 Hora: 00:00:00
Câmara aprova Pojeto de Lei que autoriza o município a celebrar convênio com o SESI
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14º Sessão Ordinária

 

Em sessão ordinária realizada na noite de quinta-feira dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 06/2017, que autoriza o município a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI) e dá outras providências. Também foram apresentadas nesta sessão Indicações e Requerimentos.

 

3ª Sessão Extraordinária

 

Em sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 que “Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica. Outro Projeto aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares n.ºs 132/10, 175/12 e 211/14, e dá outras providências”

 

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Data: 02-10-2017 00:00:00


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20:00h