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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Data: 24/10/2017 Hora: 00:00:00
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Webline Sistemas

Na segunda-feira, dia 23 de outubro, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Trajano Gabriel” da Câmara Municipal para a 16ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa 2017.

 

EXPEDIENTE

 

 

Leitura de ofícios resposta oriundo do Poder Executivo municipal local.

 

Leitura do Parecer Jurídico referente ao PL nº 08/2017, do Poder Executivo Municipal Local.

 

Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao PL nº 08/2017, do Poder Executivo Municipal Local.

 

 

INDICAÇÕES:

 

 

0168-2017 - MAURICIO REGINALDO PASCUCCI

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de colocar sentido mão dupla na Rua: Dr. Ataliba Leonel, entre as Ruas: Vinte e quatro de dezembro e Tonico Ferraz.

 

0169-2017 - EDER MIANO PEREIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que sejam pintadas às faixas ao longo da Avenida Mario Covas com a metragem de sua extensão.

INDICO, outrossim, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na referida Avenida.

 

 

0170-2017 - EDER MIANO PEREIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao departamento de obras o apedregulhamento da ligação de acesso do Bairro Santa Rita com o Bairro Pedro Barros.

 

0171-2017 - EDER MIANO PEREIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de diminuir a altura do meio fio da calçada do terreno ao lado da creche do Parque São Roque.

 

0172-2017 - MAURICIO REGINALDO PASCUCCI

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de delimitar espaços da feira livre de domingo e designá-los para os feirantes que estão em dia com as taxas de funcionamento.

 

0173-2017 – THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja encaminhada ao setor competente de fiscalização, cópia da Lei Municipal nº 1.547 de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro urbano do município de Taquarituba e dá outras providências”(em anexo), para que a mesma seja cumprida de imediato.

 

 

0174-2017 – THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de retirar os “batedores de pneus” das esquinas da Rua Dr. Ataliba Leonel.

 

 

0174-2017 – THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que estude a possibilidade de colocar uma guarita na esquina das Ruas Acácio Gomes e Domingos Garbelotti Sobrinho – Santa Virgínia.

 

Obs: Todas as indicações foram deferidas pelo senhor presidente.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

0053-2017 - EDER MIANO PEREIRA

REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do sistema contra incêndios disponíveis nas creches, escolas municipais e estaduais.

 

0054-2017 - EDER MIANO PEREIRA

REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do transporte dos pacientes para hemodiálise.

1)         Quantos pacientes fazem esse tratamento?

2)         Quais os horários e para quais hospitais são encaminhados?

3)         Quais são as ambulâncias utilizadas no transporte?

 

 

0055-2017 – THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contactue o setor competente para que envie a este Vereador informações a respeito do cronograma do caminhão da Coleta de Lixo Reciclável, especificando dia e horário em que atende os bairros e o centro deste Município.

 

Obs: Todos os requerimentos foram deferidos pelo senhor presidente.

 

MOÇÕES:

 

0020-2017 - CARLOS ED. DA SILVA MACHADO

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSE GONÇALO FIRMINO, por ocasião de seu falecimento ocorrido em 01/10/2017.

 

 

0021-2017 - EDER MIANO PEREIRA

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Farmacêutica Karina Perez Gabriel, servidora municipal da Prefeitura Municipal de Taquarituba.

 

0022-2017 - EDER MIANO PEREIRA

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

 

0023-2017 - EDER MIANO PEREIRA

Senhor Presidente                 

O Vereador que abaixo subscreve, solicita, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, que se envie Moção de Repúdio à cursos de graduação na área da saúde na modalidade em EAD na sua totalidade.

 

Obs: Todas as Moções foram aprovadas por unanimidade dos senhores vereadores.

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 0008-2017, de autoria do (a) Executivo

Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade.

 

Emenda Substitutiva nº 01/2017 referente ao PL nº 06/2017.

Retirada.

 

Emenda Substitutiva nº 02/2017 referente ao PL nº 06/2017.

Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 06-2017, “Institui o Programa Municipal de Horta Comunitária, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos e dá outras providências”

Aprovado por unanimidade.

 

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Data: 24-10-2017 00:00:00


Proxima Sessão

1ª Sessão Ordinária
Dia 12 de fevereiro de 2018
20:00h