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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Data: 11/04/2018 Hora: 00:00:00
VEREADORES REALIZAM 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018
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Na segunda-feira, dia 9 de abril, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Trajano Gabriel” da Câmara Municipal de Taquarituba para a 5ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

 

EXPEDIENTE

 

 

PROJETO:

 

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Taquaritubense.

 

PARECER:

 

LEITURA DOS PARECERES JURÍDICOS REFERENTE AOS:

Projeto de Lei nº 0002-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 0003-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA

Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no município de Taquarituba e dá providências correlatas

 

Projeto de Lei nº 0004-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTE AOS:

Projeto de Lei nº 0002-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências

 

Projeto de Lei nº 0003-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA

Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no município de Taquarituba e dá providências correlatas

 

Projeto de Lei nº 0004-2018 , de autoria do(a) EDER MIANO PEREIRA

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências

 

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARITUBENSE

 

  INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO nº 0043-2018, subscrita pelo Vereador SÉRGIO GLEISON DE SÁ, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, entre em contato com o setor competente para que seja proibido o tráfego de veículos acima de 10 toneladas na Rua Ascindino P. dos Santos que tem acesso pela Avenida Mário Covas."

 

INDICAÇÃO nº 0044-2018, subscrita pelo Vereador REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, entre em contato com o setor competente, para que seja colocado as raspas do asfalto retirado da SP-255, no acostamento da Rua Pedro Nunes de Almeida (subida do Jardim Santa Virgínia)".

 

Obs: Todas as Indicações foram deferidas pelo senhor Presidente.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento de Informações nº 0014-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito dos taxistas como nome completo, local do ponto e início das atividades.".

 

Requerimento de Informações nº 0015-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito do abrigo localizado na Rua São Benedito, 719, pois há informações de que não há internet Wi-Fi para uso das crianças, ou que a mesma foi desligada".

 

Requerimento de Informações nº 0016-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações (ofícios ou requerimentos ao CIRETRAN) a respeito da situação da alteração do local de prova prática para habilitação de veículos (carro e moto) para as proximidades do Parque Municipal Ico Rodrigues.".

 

Requerimento de Informações nº 0017-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador informações a respeito da tomada de preços nº 003/2017, que trata da construção de quadra poliesportiva; como ART do responsável técnico da obra pela empresa e cópia das medições já efetuadas e pagas, bem como suas respectivas notas fiscais.".

 

Requerimento de Informações nº 0018-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, em relação à obra de construção de quadra poliesportiva, oriunda do procedimento licitatório na modalidade da Tomada de Preços sob nº 003/2017, que se digne a providenciar a contratação de engenheiro especialista na elaboração de laudos periciais, com o objetivo de realização minuciosa de perícia na referida obra".

 

 Obs: Todas os Requerimentos foram deferidos pelo senhor Presidente.

 

MOÇÃO:

 

Moção de PESAR nº 0009-2018, subscrita pelo Vereador  MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, "Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da senhora MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA, por ocasião de seu falecimento ocorrido em 15/03/2018.

 

Obs: Aprovada por unanimidade.

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei nº 0004-2018 , de autoria dos Vereadores EDER MIANO PEREIRA e Rederson Wagner Siqueira de Oliveira.

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências

 

 (Aprovado por 8 votos a 3)

 

 

 

Obs: todas as matérias da sessão estão disponíveis no site da Câmara Municipal em formato pdf para download.

 

 

 

    

 

 

 

  

 

 

 

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Data: 11-04-2018 00:00:00


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Dia 14 de Maio de 2018

20:00h