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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Hora: 00:00:00
VERADORES REALIZAM 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2018
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Na segunda-feira, dia 23 de abril, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Trajano Gabriel” da Câmara Municipal de Taquarituba para a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

 

 

EXPEDIENTE

 

Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária.

 

 

Veto 01/2018 - Justificativa do Veto de Projeto de Lei nº 04, de 12 de Março de 2018 - Autógrafo nº 08/2018, de 09 de Abril de 2018.

 

PROJETOS:

 

Projeto de Lei nº 0005-2018, subscrito pelo Vereador HÉLIO GERALDO SILVA, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

 

PARECER:

 

Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências.

 

Pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 02/2018 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências.

 

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO nº 0045-2018, subscrita pelo Vereador HÉLIO GERALDO SILVA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de construir uma guarita no ponto de ônibus da Rua José Alfredo Nunes, no Bairro "Pedro Barros", e uma guarita no ponto de ônibus na Avenida Coronel João Quintino, subindo o Forum, em frente do Centro de Lazer Prefeito Lourenço Custódio.".

 

INDICAÇÃO nº 0046-2018, subscrita pelo Vereador THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de confeccionar panfletos com intuito de conscientizar a população em relação a entulhos.

INDICO, outrossim, que seja feito fiscalização nas ruas da cidade em cima dos entulhos que são jogados fora do local apropriado.

 

 INDICAÇÃO nº 0047-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja disponibilizado vagas para motocicleta na rua Marechal Floriano Peixoto na altura do número 186.".

 

INDICAÇÃO nº 0048-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao departamento responsável para que faça a instalação de filtro de água (tipo residencial) na cozinha/copa do posto de saúde do bairro Novo Centro.

INDICO, outrossim, que seja feita manutenção na cadeira odontológica e dos equipamentos de ar condicionado do respectivo posto de saúde.

 

 INDICAÇÃO nº 0049-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feita a instalação de uma placa de proibido acionar buzina ou sinal sonoro próximo a delegacia de polícia.

 

 INDICAÇÃO nº 0050-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feito o conserto do aparelho denominado "turbilhão" utilizado no centro de terapias, local onde são atendidos pacientes da fisioterapia.

INDICO, outrossim, que seja realizada manutenção no aparelho de ultrassom utilizado pelos fisioterapeutas, assim com a aquisição de utensílios para acupuntura e ventosas.

INDICO, outrossim, que seja realizada uma reforma do local que apresenta infiltrações e outros danos, após a saída do centro de terapias o local se encontra com cômodos ociosos e se tornou deposito de utensílios não mais utilizados, também foram observados utensílios de saúde novos embalados que estão estocados no local.

INDICO, outrossim, que seja deslocado um servidor da categoria serviços gerais para o local.

 

 INDICAÇÃO nº 0051-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja refeito o declive de acessibilidade ou rebaixamento da calçada para acesso a cadeirantes na calçada da avenida Mario Covas mais especificamente próximo a rotatória de acesso ao Bairro Santa Virginia.".

 

INDICAÇÃO nº 0052-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feito reparos na iluminação da Rua: Jacomo Lamarca - Parque São Roque.".

 

INDICAÇÃO nº 0053-2018, subscrita pelo Vereador THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de que sejam feitos reparos na Estrada dos Costas com raspas de asfalto.".

 

INDICAÇÃO nº 0054-2018, subscrita pelo Vereador THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de liberar o tráfego de caminhões descarregados na Av. Mário Covas.

 

INDICAÇÃO nº 0055-2018, subscrita pelo Vereador THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito uma limpeza urgente nos bancos, banheiros e chão das praças São Roque e João Clímaco.".

 

INDICAÇÃO nº 0056-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de ser disponibilizado um guarda-vigia noturno no Bairro dos Aleixos.".

 

INDICAÇÃO nº 0057-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de contemplar o CRAS do Bairro dos Aleixos com atendimento de psicólogo e nutricionista uma vez por semana.".

 

INDICAÇÃO nº 0058-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contate o setor competente solicitando que seja feito uma pintura  na quadra esportiva do bairro Pedro Barros, assim como a colocação de rede protetora ao redor da mesma.".

 

INDICAÇÃO nº 0059-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com setor competente solicitando que seja proibido o tráfego de veículos de grande porte na Rua: Primeiro de Maio - Centro, sinalizando com placas no começo da rua próximo a oficina do Miô, e ao final dela, na rotatória da Av. Mário Covas.

 

 INDICAÇÃO nº 0060-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com setor competente solicitando que seja colocado um cesto de lixo próximo ao campo de futebol do Bairro dos Baianos.

 

 INDICAÇÃO nº 0061-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com setor competente solicitando que seja pintado as faixas de sinalizações de transito no Bairro dos Aleixos.

 

 

 INDICAÇÃO nº 0062-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de construir um local apropriado para caminhada no Bairro dos Aleixos.".

 

INDICAÇÃO nº 0063-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja denominado um logradouro público em homenagem póstuma ao senhor Idalino Netto de Oliveira.".

 

INDICAÇÃO nº 0064-2018, subscrita pelo Vereador SÉRGIO GLEISON DE SÁ, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja sinalizado com faixa de pedestres o cruzamento das ruas: 13 de maio e Cap. José Cesário de Campos.".

 

INDICAÇÃO nº 0065-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito uma limpeza nas calçadas e junto ao parquinho no bairro Pasquale Sangiacomo.

INDICO, outrossim, que seja feito um local para caminhada no referido bairro.

 

 INDICAÇÃO nº 0066-2018, subscrita pelo Vereador RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito uma manutenção e colocado pedregulho na Estrada do Bairro dos Baianos, mais conhecida como estrada do João do Pixo."

 

obs: todos as Indicações foram deferidos pela Presidência dessa casa de Leis.

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento de Informações nº 0020-2018, subscrito pelo Vereador MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, "Requeiro ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador informações sobre o Concurso Público nº 01/2014, especificamente sobre a forma de comprovação da especialidade exigida para a posse no cargo de Médico Endoscopista. Para tanto, solicito que seja enviada a esta Casa de Leis o documento apresentado pelo candidato aprovado em 1º lugar para comprovação e que possui a especialidade exigida para o cargo.".

 

Requerimento de Informações nº 0021-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador o montante e a descrição das multas de trânsito que foram aplicadas pelo DEMUTRAN e Polícia Militar no exercício de 2017 (mês a mês) e no exercício de 2018 desde janeiro de 2018 até abril de 2018 (mês a mês). Onde foi/é aplicado esse montante? Com relação a Polícia Militar, como são feitos os repasses dos valores das multas? Há algum acréscimo ao vencimento/holerite do Policial Militar que fez a autuação? Qual o custo do convênio? Este Vereador também gostaria de cópia do contrato ou documento que firma convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar.".

 

Requerimento de Informações nº 0022-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador dados referentes ao IPTU como: montante arrecadado em 2017, taxa de inadimplência, dívida total ativa dos contribuintes no período de 2017, no acumulado, a relação dos 30 (trinta) maiores devedores (pessoa física) e os 30 (trinta) maiores devedores (pessoa jurídica).".

 

Requerimento de Informações nº 0023-2018, subscrito pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "

REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador a relação identificada da frota de veículos da prefeitura, carros, motos, veículos de grande porte, barcos, etc.

 

 Requerimento de Informações nº 0024-2018, subscrito pelo Vereador THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao setor da Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública o cronograma de atividades do senhor coordenador, especificando para onde foram voltadas as atenções desse departamento nos últimos meses.".

 

obs: todos os Requerimentos foram deferidos pela Presidência dessa casa de Leis.

 

MOÇÃO:

 

Moção de PESAR nº 0010-2018, subscrita pelo Vereador SÉRGIO GLEISON DE SÁ, "Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOÃO LUCÍDIO LEITE, por ocasião de seu falecimento ocorrido em 17/04/2018.

(aprovada por unanimidade)

 

 Moção de APELO nº 0011-2018, subscrita pelo Vereador EDER MIANO PEREIRA, "Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Diretor da Artesp, senhor Giovanni Pengue Filho, para que reconsidere a possibilidade de implementação da praça de  pedágio entre os municípios de Coronel Macedo e Taquarituba. ".

(aprovada por unanimidade)

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Emenda Supressiva nº 01/2018 referente ao PL 02/2018

(aprovada por unanimidade)

 

Projeto de Lei nº 0002-2018 , de autoria do Vereador Éder Miano Pereira

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências

(aprovado por unanimidade)

 

Obs: todas as matérias da sessão estão disponíveis no site da Câmara Municipal em formato pdf para download.

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Data: 01-01-1970 00:00:00


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Dia 30 de Maio de 2018

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