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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Vereador

REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Partido DEM
Votos 381
Aniversário 01-01
Cargos
  • MD 1ºB 2017/2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO ESPECIAL 001
    • 1º RELATOR
Contato:
Email: rederson@camarataquarituba.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Requerimentos

ProposiçõesProp EmentaEm Situação FinalSit. Final Texto
Considerando a NR 5 - a qual dispõe sobre COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA. Considerando que, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Considerando que, é dever da CIPA promover, anualmente a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; Considerando que, cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho. Considerandofinalmente que, a Prefeitura Municipal tem no seu quadro de funcionários um Técnico de Segurança de Trabalho, cujas atribuições são: Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, entre outras. REQUEIROao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador as seguintes informações: - Se a Prefeitura possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), de acordo com a NR 5; - Se possui a CIPA, quem são seus integrantes; - Se a CIPA, juntamente com o Técnico de Segurança de Trabalho promoveu a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho); - Se promoveu, qual foi a data, se não promoveu qual foi o motivo que a impediu; - Quais ações desenvolvidas pelo Técnico de Segurança de Trabalho da Prefeitura Municipal para evitar e conscientizar os funcionários sobre os riscos de acidentes de trabalho.
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

Dia 23 de Abril de 2018

20:00h