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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0053-1997 05/12/1997 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0052-1997 09/12/1997 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IRRIGAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0051-1997 09/12/1997 "ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO".
0050-1997 05/12/1997 "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E PAB'S (POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0049-1997 05/12/1997 "DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRlCA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORlAL URBANA ".
0048-1997 05/12/1997 "DISPÕE SDBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA".
0047-1997 04/12/1997 "DiSPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO ALBERGUE BOM SAMARITANO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0046-1997 04/12/1997 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA O PERÍODO DE 1.998 Á 2.001."
0045-1997 02/12/1997 "DISPÕE SOBRE AUTORlZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COORDENADDRIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEDEC, RELATIVO AO PROGRAMA PREVENTIVO DE RETIRADA DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO -PHEMAR".
0044-1997 27/11/1997 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TÁXI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Dia 12 de fevereiro de 2018

20:00h