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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0042-2004 21/12/2004 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0041-2004 20/12/2004 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU"
0040-2004 20/12/2004 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES EAUXÍLIOAS NO EXERCÍCI DE 2005".
0039-2004 20/12/2004 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005".
0038-2004 20/12/2004 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0037-2004 20/12/2004 " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, DA LEI COMPLEMENTAR N' 11/03, DE 20-10-03 QUE, " DISPÕE SOBRE AJUSTE DA LEI N" 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N' 020/98. DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0036-2004 06/12/2004 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0035-2004 06/12/2004 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNClAS".
0034-2004 06/12/2004 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIOS NO COMBATE AO CÂNCER "UNIDOS PELA VIDA" DE TAQUARITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNClAS"
0033-2004 06/12/2004 "DISPÔE SOBRE ALTERAÇÔES NOS ARTIGOS 96 E 114. DA LEI COMPLEMENTAR N' 025/04, DE 08.10.04 QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLlCOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARlTUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Dia 12 de fevereiro de 2018

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