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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0046-2008 28/12/2008 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0045-2008 17/12/2008 " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREGO DE TRABALHADORES EXPERIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS·PMETE"
0044-2008 17/12/2008 DISPÓE SOBRE O A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
0043-2008 17/12/2008 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2009."
0042-2008 17/12/2008 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA D EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. "
0041-2008 24/11/2008 "DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0040-2008 24/11/2008 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0039-2008 24/11/2008 "DENOMINA "PROFº ÁUREA LAMARCA" A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA OURO BRANCO"
0038-2008 24/11/2008 "ALTERA O "CAPUT' DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
0037-2008 11/11/2008 "ALTERA A TABELA II DA "TAXA DE LICENÇA PARA FlSCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS, CIVIS OU SIMILARES O ITEM III DA TABELA III DA "TAXA DE LICENÇA PARA EXERCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 226 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR N.º 06/02)"-
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Dia 23 de Abril de 2018

20:00h