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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0087-2009 29/12/2009 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
0086-2009 29/12/2009 "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM COM A CAPSTUBA - CAIXA DE APOSENTADORIA E PÉNSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA".
0085-2009 29/12/2009 "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL - TAXI - NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA".
0084-2009 21/12/2009 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5.º DO ARTIGO 2.º DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009".
0083-2009 21/12/2009 "ALTERA A TABELA II DA "TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS, CIVIS OU SIMILARES", O ITEM III DA TABELA III DA "TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 226, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 06/02)".
0082-2009 21/12/2009 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2010".
0081-2009 01/12/2009 "DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARANAPANEMA - AMVAPA - EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVAPA - CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0080-2009 14/12/2009 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010".
0079-2009 26/11/2009 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1578, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009".
0078-2009 26/11/2009 "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL".
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Dia 12 de fevereiro de 2018

20:00h