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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0050-2011 23/12/2011 "DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA - PROGRAMA ÁGUA É VIDA, NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO DECRETO ESTADUAL N.º 57.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANO DE TRABALHO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O REFERIDO CONVÊNIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0049-2011 19/12/2011 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0048-2011 12/12/2011 "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0047-2011 12/12/2011 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0046-2011 10/12/2011 "ALTERA A LEI Nº 1.087, DE 22 DE MAIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0045-2011 12/12/2011 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.194, DE 2 DE JULHO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0044-2011 12/12/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0043-2011 12/12/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0042-2011 12/12/2011 "AUTORIZA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0041-2011 12/12/2011 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.646 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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