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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1788

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
HÉLIO GERALDO SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1787

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM COM A CAPSTUBA-CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1786

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1785

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA,REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências
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Lei Ordinária:1784

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Taquarituba seja interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências
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Lei Ordinária:1783

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1782

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquarituba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1781

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a cessão de servidores ou estagiários municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1780

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o município de Taquarituba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1779

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Parcialmente Insconstitucional
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0255

Data:
12/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre permuta de lotes urbanos, recebimento de Lote por doação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0254

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de vagas no quadro de cargos do serviço público municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0253

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0252

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0251

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDER MIANO PEREIRA,HÉLIO GERALDO SILVA,LENI TEREZINHA DE GODÓI,MAURICIO REGINALDO PASCUCCI,PAULO SÉRGIO DA SILVA,PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES,REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA,RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA,SÉRGIO GLEISON DE SÁ,CARLOS ED. DA SILVA MACHADO,THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 250/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0250

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Taquarituba e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0249

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0248

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares n.ºs 132/10, 175/12 e 211/14, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0247

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0246

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003/2016

Data:
10/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002/2016

Data:
14/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2016

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDIR RODRIGUES,ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA,MARLI ANTONIA DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/13, DE 12/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2013

Data:
12/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2012

Data:
05/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2º biênio
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Resolução:0002/2011

Data:
10/08/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2011

Data:
27/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO NO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001/2018

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO PRESTES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2016

Data:
08/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARLI ANTONIA DA SILVA,SÉRGIO GLEISON DE SÁ,PEDRO PRESTES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2015

Data:
23/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2015

Data:
14/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES,CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2015

Data:
29/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALESSANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA ALVES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:01/2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
SUBSTITUTIVO Nº 01/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA Nº 01/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2011

Data:
25/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa da Câmara Municipal
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002/1998

Data:
23/10/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Emenda a LOM:001/1998

Data:
09/10/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Emenda a LOM:0001

Data:
26/05/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda a LOM:001/1996

Data:
09/12/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h