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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

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Ano
Indicação
2599 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de criação de Lei Complementar que verse sobre o Refis - Programa de Recuperação Fiscal. Indico, ainda, que o prazo de parcelamento seja de 80 meses, isto é, que seja superior ao estipulado na Lei Complementar nº 222/2015, a qual não mais vigora.
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Indicação : 0093-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de disponibilizar lotes no parque industrial para empresas de Taquarituba e região.
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Indicação : 0092-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que feito uma limpeza nas micro bacias da estrada do Bairro dos Barreiros, as quais se encontram entupidas.
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Indicação : 0091-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor responsável da Municipalidade, para que seja feita a poda de uma árvore de grande porte na Rua Cerqueira César na Vila São Vicente. INDICO OUTROSSIM, que seja feita uma operação tapa buracos na referida Rua.
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Indicação : 0090-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o departamento competente da municipalidade, para que concerte a "boca de lobo"da Rua Itaporanga descendo a APAE. INDICO OUTROSSIM, que seja feita uma "boca de lobo" no final da Rua Botucatu, perto do Ribeirão.
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Indicação : 0089-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente, para que seja feito uma limpeza em volta do parquinho próximo ao Posto de Saúde do Bairro Pedro Mario de Barros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0088-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente, para que seja feita limpeza, capinagem dos meios fios e calçadas, e realização de tapas buracos na Rua Benjamin Constante, próximo a elétrica RN, Ruas em volta Estádio Municipal Ciro de Campos, Rua Firmino Gabriel da Luz, nas proximidades da Congregação Cristã e na Rua 14 de Março nas proximidades do Rotary Club.
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Indicação : 0087-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que dê publicidade ao cronograma de coleta de entulho nos bairros do município caso haja um, ou que estude a possibilidade de implantar um cronograma caso não ainda não haja.
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Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que contate o setor competente para que seja feito serviço de limpeza dos matos acumulados nas ruas da Vila São Vicente. INDICO, ainda, que seja feita operação tapa buracos na Vila São Vicente. INDICO, outrossim, que estude a possibilidade de recolher o entulho das ruas da Vila São Vicente com maior frequência
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Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade junto ao setor competente de disponibilizar ônibus em melhores condições para os pacientes da UNESP/Rubião Jr.
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Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO PRESTES
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2016
Data Final:
23/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/09/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARLI ANTONIA DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/10/2015
Data Final:
23/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL DE CAMARGO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"
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Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HÉLIO GERALDO SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no município de Taquarituba e dá providências correlatas
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
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Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
23/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.
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Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/04/2017
Situação:
VETADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
"ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP."
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Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPORTÃNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS ACERCA DA AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
24/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, PAULO SÉRGIO DA SILVA, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 250/2017.
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Taquarituba e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
14/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS EM GERAL PARA CAPINA QUÍMICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS E PRIVADAS BEM COMO ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MANANCIAIS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 204/2014
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃO DO ART. 10E DO§1ºDO ART. 13;REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 13 E DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR nº 228, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS"
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1ºB 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2016
Data Final:
08/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
14/07/2016
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MD 2º B - 2015-2016
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
12/02/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDIR RODRIGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/13, DE 12/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/08/2013
Data Final:
12/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
31/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MD 1º B - 2013-2014
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2011
Data Final:
10/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2011
Data Final:
27/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2º biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO NO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2011
Data Final:
25/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CARLOS ED. DA SILVA MACHADO, EDER MIANO PEREIRA, HÉLIO GERALDO SILVA, LENI TEREZINHA DE GODÓI, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, PAULO SÉRGIO DA SILVA, PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA, MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA, SÉRGIO GLEISON DE SÁ
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que disponibilize a este Vereador as imagens de vídeo e o áudio, das câmeras de segurança do Abrigo Municipal, no dia 05/06/2018 (terça-feira) das 12:00 às 17:00 horas.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador informações a respeito do valor mensal gasto com o convênio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador explicações sobre a variação de quilometragem por dia, relativa ao transporte escolar rural realizado no exercício de 2015. O procedimento licitatório fixou que seria percorrido 2.900 km/dia. O exercício de 2015 foi encerrado com o percurso de 3797 km/dia e atualmente, foi estipulado em instrumentos contratuais o percurso de 3.352 k/m dia.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador explicações sobre o pagamento realizado para a empresa prestadora de serviços em transporte escolar rural no mês de outubro do ano de 2015. Gostaria de saber o porquê de o pagamento apresentar, em média, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a maior, se comparado aos outros meses do ano.
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o chefe do Setor de Fiscalização de estradas rurais, para que tome as providências necessárias conforme Lei em vigor neste município em que OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS RURAIS A CONSTRUIREM CONTENÇÕES OU BARREIRAS, POR MEIO DE CURVAS DE NÍVEL OU "CACIMBAS" A FIM DE QUE AS AGUAS NÃO ESCOEM PELAS VIAS RURAIS, tendo em vista que a propriedade da Senhora Darli Kian e Silvio Kian, local arrendado pela Empresa Ioshida, onde a estrada que foi recentemente construída e empedrada com o dinheiro público está sendo danificada pelo desrespeito e falta de cumprimento da referia Lei. REQUEIRO ainda que os responsáveis sejam notificados e assinem o Termo de Advertência conforme determinação da referida Lei, e que seja encaminhado cópia a este vereador para outras providências necessárias.
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
MAURICIO REGINALDO PASCUCCI
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador relação contendo o nome, carga horária, local de lotação e a especialização dos médicos, servidores da Prefeitura Municipal de Taquarituba, bem como explicações sobre a forma de controle de frequência desses profissionais.
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao setor da Coordenadoria Municipal de Conservação e Limpeza Pública o cronograma de atividades do senhor coordenador, especificando para onde foram voltadas as atenções desse departamento nos últimos meses.
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este vereador a relação identificada da frota de veículos da prefeitura, carros, motos, veículos de grande porte, barcos, etc.
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador dados referentes ao IPTU como: montante arrecadado em 2017, taxa de inadimplência, dívida total ativa dos contribuintes no período de 2017, no acumulado, a relação dos 30 (trinta) maiores devedores (pessoa física) e os 30 (trinta) maiores devedores (pessoa jurídica).
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
EDER MIANO PEREIRA
Ementa:
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que encaminhe a este Vereador o montante e a descrição das multas de trânsito que foram aplicadas pelo DEMUTRAN e Polícia Militar no exercício de 2017 (mês a mês) e no exercício de 2018 desde janeiro de 2018 até abril de 2018 (mês a mês). Onde foi/é aplicado esse montante? Com relação a Polícia Militar, como são feitos os repasses dos valores das multas? Há algum acréscimo ao vencimento/holerite do Policial Militar que fez a autuação? Qual o custo do convênio? Este Vereador também gostaria de cópia do contrato ou documento que firma convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0004-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - AUTÓGRAFO Nº 11/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 03, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - AUTÓGRAFO Nº 10/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Justificativa do Veto do Projeto de Lei nº 02, de 22 de fevereiro de 2018 - Autógrafo nº 09/2018, de 23 de abril de 2018
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - AUTÓGRAFO Nº 08/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 19/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 12/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUTÓGRAFO Nº 04/2017, DE 10 DE ABRI DE 2017.
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Veto : 0001-2011

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
01/07/2011
Data Final:
22/08/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h