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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Moções

Moção Nº 0027-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MAURICIO REGINALDO PASCUCCI

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e SoberanoPlenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕESa equipe de Futsal Feminino de Taquarituba pela brilhante campanha em 2017, ficando entre as melhores do Estado de São Paulo nos Jogos Abertos.

Moção Nº 0026-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente O Vereador que abaixo subscreve, solicita, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, que se envie Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados, especificamenteaos Deputados Federais que votaram pelo arquivamento da denúncia contra o Presidente Michel Temer que ocorreuna Sessão Deliberativa Extraordinária em 25 de outubro de 2017, que teve como matéria na ordem do dia a discussão e votação da solicitação para instauração de processo (SIP 2/2017). "do Supremo Tribunal Federal - que "encaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer, e dos Senhores Ministros de Estado Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco, nos autos dos Inquéritos n. 4.483 e 4.327".". O resultado da votação pelo arquivamento do processo vai totalmente contra a vontade popular, pois há graves indícios na denúncia que deveriam ser investigados. A movimentação do Presidente Temer e seus auxiliares transformando o governo juntamente com a Câmara Federal, em um "balcão de negócios"como tem demonstrado diversos veículos de comunicação, tal negociação política para barrar as duas denúncias criminais contra o Presidente teve um custo que pode chegar a R$ 32 bilhões; nesse montante há medidas do governo negociadas com parlamentares entre junho e outubro, desde que foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a votação da sessão do dia 25 de outubro. Além disso, o Presidente Temer atendeu demandas específicas de bancadas da Câmara. A ruralista, por exemplo, foi beneficiada com uma portaria que praticamente inviabiliza o combate ao trabalho escravo. Desta forma, manifesto o veemente repúdio aos Deputados Federais que votaram pelo arquivamento da denúncia. Que se dê conhecimento desta ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados,Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. Sala das Sessões do Plenário "Trajano Gabriel", em 01 de novembro de 2017.

Moção Nº 0025-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ NORIVAL AUGUSTI, por ocasião de seu falecimento ocorrido em 12/08/2017. Há momentos na vida em que deveríamos nos calar e deixar que o silêncio acalme o coração, pois há sentimentos que a linguagem não expressa e há emoções que as palavras não sabem traduzir. Através desta, expressamos os sinceros votos de pesar a todos os familiares. Que se dê conhecimento desta à família do falecido.

Moção Nº 0024-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

SÉRGIO GLEISON DE SÁ, THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Viviane Cristina Silva Ramos, seus alunos e a toda equipe da Escola Estadual "Professor Dimas Mozart e Silva" pelo projeto finalista ZAYED FUTURE ENERGY PRIZE 2018, pela segunda vez na categoria "GLOBAL HIGH SCHOOL" e pelo PROJETO SISTEMA FOTOVOLTAICO E LÂMPADAS LED. JUSTIFICATIVA: Senhores Vereadores. É com grande satisfação que apresentamos tal propositura para apreciação deste Douto Plenário. É o reconhecimento desta Casa de Leis pelo desempenho dos professores e alunos da Escola Estadual "Prof. Dimas Mozart e Silva". PROJETO SISTEMA FOTOVOLTAICO E LÂMPADAS LED. As Secretarias Estaduais de Energia e Mineração, da Educação e a CPFL Santa Cruz, assinaram no dia 31 de outubro na sede da CPFL Energia, em Campinas, um protocolo de intenções para que a distribuidora invista na instalação de uma central fotovoltaica e na troca de 300 lâmpadas e refletores para a tecnologia LED na escola estadual Dimas Mozart e Silva Professor do município de Taquarituba. O projeto será apoiado pela distribuidora de energia, porque a escola desenvolveu um projeto inovador, que chegou a disputar o prêmio Zayed de Energia do Futuro em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, em janeiro deste ano. A cerimônia contou com a presença dos alunos do Ensino Médio; Diretora da Escola Neusa Martins Abatepietro; Professores Tiago Caio, Joelma Gelain Dognani e Viviane Cristina Ramos, (responsável pelo projeto); Pcnps Val e Juliano; Supervisora Adriana Maria Mendonça; Dirigente de Ensino Lucimeire Gomes Mendonça; Prefeito de Taquarituba José Clovis de Almeida; Secretário de Minas e Energia João Carlos de Souza Meirelles; Secretário de Educação José Renato Nalini; Consul Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo Ibrahim Salem Al Alalawi; Presidente da CPFL Marco Antonio Villela; Gerente de Eficiência Energética Felipe Zaia e demais dirigentes e colaboradores da CPFL. Após a assinatura do protocolo, os alunos e professores do colégio Dimas Mozart visitaram a usina solar fotovoltaica de Tanquinho, em Campinas, com 1,1 megawatt-pico (MWp). Projeto ZAYED FUTURE ENERGY PRIZE 2018 Criado pelo governo dos Emirados Árabes Unidos em 2008, esse prêmio reconhece a excelência no campo das energias renováveis e sustentabilidade, para indivíduos, empresas, organizações e escolas, por seus projetos nessas áreas. Na categoria "Global High School" - Escolas Secundárias Globais, as escolas classificadas receberão uma premiação dividida entre cinco escolas dos cinco continentes: Américas, Europa, África, Ásia e Oceania. Nesta categoria, a ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DIMAS MOZART e SILVA - TAQUARITUBA - SP - DIRETORIA DE ENSINO DE AVARÉ está participando com o projeto apresentado pela Professora Viviane Cristina Silva Ramos e articulado ao Currículo do Estado de São Paulo, considerando a realidade da escola e de seu entorno, com o envolvimento de alunos, professores e gestores. O projeto envolve diversas ações inovadoras voltadas para a sustentabilidade e o uso de energias renováveis. O principal objetivo sempre foi incentivar a elaboração de ações voltadas aos alunos e a formação de cidadãos críticos, responsáveis com a consciência socioambiental, considerando uma melhoria significativa em relação ao uso de energia renovável. Resumo do projeto: Objetivos: - Reduzir o desperdício; - Formar cidadãos conscientes de seu papel e impacto na escola, na comunidade e no planeta; - Tornar a escola um espaço que possibilite a construção do conhecimento, pensamento e ações sustentáveis; - Estimular o envolvimento da comunidade, pais e familiares no projeto; - Melhorar a eficiência energética, trazendo redução significativa no consumo; - Otimizar o uso consciente da água; - Fazer medições e comparações, quanto aos gastos energéticos e hídricos antes e após a implantação do projeto. Algumas Ações: oPlacas solares (sistema fotovoltaico) e inversor; oCisternas; o Composteiras; oHorta orgânica e irrigação por gotejamento; oRevitalização dos jardins; oCriação da sala SUSTENT-AÇÃO de Oficinas Sustentáveis; o Substituição das lâmpadas incandescentes por LED; o Sensores de iluminação nos corredores; o Iluminação com postes solares; oExtensão do projeto para a comunidade, principalmente envolvendo o Lar São Vicente de Paulo, que fica próximo à escola. É importante ressaltar que a maioria das ações serão colocadas em prática se a escola ganhar o prêmio, uma vez que necessita de grande recurso financeiro. As identidades dos vencedores só serão tornados públicos na cerimônia de premiação em Janeiro de 2018, em Abu Dhabi, onde estarão presentes a professora Viviane Cristina Silva Ramos, os alunos Luiz Fernando Gonçalves de Souza e Rafael Ferreira de Oliveira, representando a Escola Estadual "Professor Dimas Mozart e Silva" do município de Taquarituba/SP, a Diretoria de Ensino de Avaré/SP e o Brasil nesse importante evento mundial. Que se dê conhecimento desta aos homenageados. Sala das Sessões do Plenário "Trajano Gabriel", em 01 de novembro de 2017.

Moção Nº 0023-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente O Vereador que abaixo subscreve, solicita, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, que se envie Moção de Repúdio à cursos de graduação na área da saúde na modalidade em EAD na sua totalidade. A exemplo dos cursos já em funcionamento nas áreas de enfermagem, educação física e serviço social, nota-se que os polos de EAD aparentemente não cumprem as exigências legais, não dispõem de equipamentos adequados e suficientes para atender o número de acadêmicos e não são fiscalizados de forma eficaz (apenas por mínima amostragem). O Conselho Nacional de Saúde se manifestou sobre o assunto, por meio da Resolução nº 515, em junho de 2016, e "posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância (EAD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazo, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade". O direito à saúde é direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil. A graduação na modalidade à distância na sua totalidade afronta a norma constitucional, pois coloca em risco potencial a saúde e a vida de cidadãos que desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, os procuram confiantes na sua qualidade profissional. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. " (Constituição Federal. Seção II DA SAÚDE Art. 196. ) Portanto, a modalidade EAD torna-se uma contradição, na medida em que não assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde. É um problema que deve ser enfrentado, dentro dos preceitos éticos, pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de quaisquer outros interesses. Por isso apresento a presente Moção de Repúdio ao senhor Ministro da Educação e, gostaria nesta oportunidade também de encaminhar protestos ao Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Excelentíssimo Deputado Federal, Paulo Teixeira, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Carlos Neder, para conhecimento e providências que acharem pertinentes. Que se dê conhecimento desta ao Ministro da Educação: José Mendonça Bezerra Filho; ao Secretário da Educação de São Paulo: José Renato Nalini; ao Deputado Federal: Paulo Teixeira; e ao Deputado Estadual: Carlos Neder.

Moção Nº 0022-2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

Moção Nº 0021-2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Farmacêutica Karina Perez Gabriel, servidora municipal da Prefeitura Municipal de Taquarituba.

Moção Nº 0020-2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS ED. DA SILVA MACHADO

Arquivo:


Ementa:

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSE GONÇALO FIRMINO, por ocasião de seu falecimento ocorrido em 01/10/2017. Há momentos na vida em que deveríamos nos calar e deixar que o silêncio acalme o coração, pois há sentimentos que a linguagem não expressa e há emoções que as palavras não sabem traduzir. Através desta, expressamos os sinceros votos de pesar a todos os familiares. Que se dê conhecimento desta à família do falecido.

Moção Nº 0019-2017


Data Inicial:

26/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

LENI TEREZINHA DE GODÓI

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas asformalidades regimentais,MOÇÃO DE APLAUSO aosenhor Coordenador Municipal da Cultura,Thiago Amaral (Bika) e sua equipe, pelo profissionalismo, empenho e dedicação frente aos serviços da Coordenadoria da Cultura nos primeiros trimestres do ano de 2017, principalmente na organização das festividades de aniversário dos 131 anos de Taquarituba, pois o esforço conjunto destes cidadãos foi determinante para alcançar os objetivos propostos e sucesso do desenvolvimento cultural de nossa cidade.

Moção Nº 0018-2017


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

Apresento à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas asformalidades regimentais,MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais da Delegacia de Polícia de Taquarituba/SP, ao serviço de inteligência da Polícia Militar de Avaré/SP, àForça Tática do53ºBPMI de Avaré/SP, ao Coordenador Operacional do 53º BPMI de Avaré/SP, a PM do canil do 22º BPMI de Tatuí/SP,aos Policiais da 3ª Cia da Polícia Militar de Taquarituba/SP, aos policiais da 1ª Cia da Polícia Militar de Avaré/SP, aos policiais da 2ª Cia da Polícia Militar de Pirajú/SP, a PM ROCAM de Avaré/SP,pelo relevante trabalho prestadoà comunidade de Taquarituba/SP no dia 22.09.2017, efetivando em cumprimento a Mandado de Buscas e Apreensão, cumprimento de Mandados de prisões e apreensões de droga, denominando "Operação Mãos de Tesoura". Na busca de combater o crime e inibir o tráfico de drogas no município de Taquarituba/SP, policiais civis e militares deflagraram a "Operação mãos de tesoura", resultando na prisão de três mulheres, seis homens e um adolescente. Policiais se mantiveram por vários meses efetuando o levantamento e acompanhando o crime de comércio de entorpecentes nesta cidade. Diante de representação de interceptação de escutas telefônicas foram monitorados vários alvos suspeitos, em que culminou a expedição de diversas prisões. No desfecho da operação foram apreendidas drogas com mulheres, homens e adolescentes. No intuito de valorizar o trabalho e a dedicação de cada policial, os quais trouxeram a segurança e bem estar às famílias, torna-se oportuno tal reconhecimento. Que se dê conhecimento destaà Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ao Deinter 7 - Sorocaba/SP, ao Comandante da 53º BPMi de Avaré/SP, ao Comandante do 22º BPMI de Tatuí/SP, aos Comandantes da 1ª Cia de Avaré/SP, ao Comandante da 2ª Cia de Pirajú/SP, ao Comandante da 3ªCia de Taquarituba/SP, ao Comandante do ROCAM de Avaré/SP, e ao Comandante da Força Tática do 53º BPMI de Avaré/SP..

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h