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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Requerimentos

Requerimento Nº 0025-2009


Data Inicial:

19/10/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

SÉRGIO GLEISON DE SÁ

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis o total dos gastos mensais e anuais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos referente ao serviço de acesso a rede mundial de computadores(internet), no que diz respeito a todas as conexões utilizadas pela municipalidade, de forma geral

Requerimento Nº 0024A-2009


Data Inicial:

28/09/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, REQUEREM à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja convocada uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 01.10.2009 (quinta-feira), às 20:00 hs, onde será lido, discutido e votado em regime de primeira e única discussão e votação as seguintes matérias:- Projeto de Lei 51, datado de 15 de setembro de 2009 e que "Ratifica o Convênio de Cooperação nº285/08, celebrado em 18/12/2008 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Taquarituba"; Projeto de lei Complementar nº 12, de 16 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre obrigatoriedade de implementação de projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo"; Projeto de Lei Complementar nº 13, de 16 de setembro de 2009 e que "Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município, e dá outras providências"; Projeto d Lei Complementar nº 14, de 16 de setembro de 2009 e que "Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Taquarituba"; Projeto de Lei Complementar nº 06/2009, de 18 de setembro de 2009 e que "Dispõe sobre autorização para concessão de benefício tributário e dá outras providências" e Preojeto de lei 06/2009, de 15 de setembro de 2009 e que "Declara de utilidade pública a Acit-Associação Comercial e Industrial de Taquarituba e dá outras providências".

Requerimento Nº 0024-2009


Data Inicial:

28/09/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

JOSÉ APARECIDO VEIGA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações em relação ao Centro de Saúde. Em que mês e ano foi municipalizado o Centro de Saúde?

Requerimento Nº 0023-2009


Data Inicial:

10/08/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

VANDERLÉIA APARECIDA CORRÊA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que em questão ao requerimento n° 009/09, venho através deste me retratar na colocação da palavra emancipação política na qual quis dizer fundação ou em que administração política o bairro dos Aleixos foi fundado.

Requerimento Nº 0023A-2009


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores da Câmara Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, REQUEREM à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja convocada uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13.07.2009 (segunda-feira), às 18:00 h, onde será lido, discutido e votado em regime de primeira e única discussão e votação as Atas da Nona e Décima Sessão Ordinária, realizadas por esta Casa de Leis no ano legislativo de 2009.

Requerimento Nº 0022-2009


Data Inicial:

22/06/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de trabalhos prestados pela empresa Sabesp.

Requerimento Nº 0021-2009


Data Inicial:

22/06/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca da reforma e mudança da Prefeitura Municipal: informações quanto o custo do material empregado na reforma; custo de mão-de-obra empregado, caso sejam funcionários municipais, quantos dias foram gastos na obra; custo do mobiliário e equipamentos novos adquiridos para tal mudança; cópia na íntegra do contrato de locação do prédio; serão as benfeitorias descontadas no valor do aluguel ou estas foram pagas pelo proprietário do imóvel.

Requerimento Nº 0020-2009


Data Inicial:

20/04/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

MARIA CRISTINA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal local para que nos forneça cópias das declarações de bens e valores que compõe o patrimônio privado de JOSEMAR ALVAREZ, ROSELI DE BARROS FERREIRA, MIDERSON ZANELLO MILLEO, ANDRESSA DE SOUZA NETTO MILLEO AUGUSTI e ERSO DOGNANI, desde a investidura dos aludidos agentes públicos até a presente data, devendo ser ressaltado que a teor do que dispõe o art. 13 da Lei 8.429/92, tais declarações são compulsórias e devem ser atualizadas anualmente.

Requerimento Nº 0019-2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

MARIA CRISTINA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

Maria Cristina Domingues, Vereadora, vem respeitosamente à presença de v. Exa. requerer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe os valores e datas de cada exercício devidos a titulo de Imposto Predial Territorial Urbano do imóvel em nome de M. B. Ramos e Cia Ltda. setor 09 9 23

Requerimento Nº 0018-2009


Data Inicial:

27/04/2009

Situação

DEFERIDO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis informações acerca de um imóvel vulgarmente conhecido como "Prédio do Maneco" ou "Antigo Cinema".

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h