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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ACRESCENTA ZONA DE VALORIZAÇÀO NO ARTIGO Iº DA LEI 1.360/2002 DE 2011212002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA".

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAÕ DE CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS".

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA A LEI MUNlCIPAL N' 1.118/97, DE 10/12/1.997 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1384


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1383


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1382


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNlCÍPIO DE TAQUARlTUBA E DAQUELES QUE VIEREM A SER CONSTRUÍDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1381


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM TAQUARITUBA

Lei Ordinária Nº 1373


Data Inicial:

29/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1372


Data Inicial:

29/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CAPSTUBA - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h