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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, UNIVERSIDADES E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013"

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1586 DE 01/12/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013, LEI 1668 DE 02 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2013"

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

16/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CENTRO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1672


Data Inicial:

03/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1671


Data Inicial:

03/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA DE TERRENO RUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h