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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2016".

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".

Lei Ordinária Nº 1738


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1699 DE 28/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 - 2017 E LEI 1714 DE 13/06/2014, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

08/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM COM A CAPSTUBA - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA".

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h