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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 006


Data Inicial:

20/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 005


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 661/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS"

Lei Complementar Nº 004


Data Inicial:

17/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Complementar Nº 003


Data Inicial:

16/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 002


Data Inicial:

10/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS · COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Complementar Nº 001


Data Inicial:

10/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE REVOGA O INCISO II DA LEI 1296/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h