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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 015


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 06 de 20 de dezembro de 2002 - Código Tributário do Município - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dá nova redação".

Lei Complementar Nº 014


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 013


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 012


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CAPSTUBA - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 010


Data Inicial:

29/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 009


Data Inicial:

02/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"QUE AUTORIZA CONCESSÃO PARA PROCESSAMENTO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 008


Data Inicial:

02/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre regulamentação de loteamento no perímetro urbano do município e dá outras providências"

Lei Complementar Nº 007


Data Inicial:

06/05/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 01/2003


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuste da Lei nº 1.174, de 15 de dezembro de 1.998, aos termos da Emenda Constitucional nº 20/98, de 15 de dezembro de 1.998 e dá outras providências.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h