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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 030


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 029


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/03, DE 20-10-03 QUE," DISPÕE SOBRE AJUSTE DA LEI NO 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 199B, AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 020/98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 028


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 96 E 114, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 025/04, DE 08-10-04 QUE, "DISPÔE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Complementar Nº 027


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 026


Data Inicial:

09/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 025


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 024


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 023


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 022


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA. PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 "

Lei Complementar Nº 021


Data Inicial:

17/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 E ARTIGO 412 E SEUS PARÁGRAFOS. DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNlCIPAL (LEI COMPLEMENTAR N" 06/02)".

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

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