Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 043


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI Nº 1.412/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 042


Data Inicial:

16/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE VILA EM ZONEAMENTO"

Lei Complementar Nº 041


Data Inicial:

05/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 040


Data Inicial:

05/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 039


Data Inicial:

01/07/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 038


Data Inicial:

14/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°DOA RTIGO 6 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 037


Data Inicial:

14/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 033


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AJUSTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 032


Data Inicial:

16/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 031


Data Inicial:

16/03/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA A PARTICIPAR DO ACORDO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h