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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 052


Data Inicial:

12/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CORRIGE OS VALORES DA CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 051


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 050


Data Inicial:

07/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 049


Data Inicial:

23/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, , ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ART. 62 - XXXIX, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE TAQUUARITUBA

Lei Complementar Nº 048


Data Inicial:

17/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2003 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 047


Data Inicial:

29/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA AS ALINEAS "C" e "D" DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003 DE 20/10/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/ 2005, DE 01/04/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 046


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 045


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 044


Data Inicial:

09/03/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 412E AO INCISO II DO ARTIGO 38 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (Lei Complementar Nº 06/02) E SEUS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h