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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 084


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 083


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 082


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A TABELA II DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS, INDUSTRIAS, PROFISSIONAIS CIVIS, OU SIMILARES, O ÍTEM III DA TABELA III DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMERCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 226 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI COMPLEMENTAR Nº 06/02

Lei Complementar Nº 081


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÕES ECOLOGICAMENTECORRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 080


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ARTIGO 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 21 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 079


Data Inicial:

31/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 078


Data Inicial:

12/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004

Lei Complementar Nº 077


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA PARA A LEGISLATURA DE 2009 - 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 076


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 075


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA 2009 - 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h