Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5.º DO ARTIGO 2.º DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009".

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A TABELA II DA "TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INDUSTRIAIS, PROFISSIONAIS, CIVIS OU SIMILARES", O ITEM III DA TABELA III DA "TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 226, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 06/02)".

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL".

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

25/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 412 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 06/02, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/06) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

02/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ÁREAS EM ZEIS - ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - NO MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM NÚCLEOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

02/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA".

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

02/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h