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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0135


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0134


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.360/2002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

Lei Complementar Nº 0133


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0132


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0131


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0130


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0129


Data Inicial:

11/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER JARDIM SANTA VIRGÍNIA, DENOMINADO "NÚCLEO SANTA VIRGINIA", EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS, BEM COMO APROVA O PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA ESPECÍFICO ESTABELECENDO ÍNDICES URBANÍSTICOS QUE POSSIBILITEM SUA REGULARIZAÇÃO.

Lei Complementar Nº 0128


Data Inicial:

28/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO 2.º PEL PM - 2.ª CIA PM - 53.º BPMI, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Complementar Nº 0127


Data Inicial:

21/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0126


Data Inicial:

30/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h