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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0156


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0155


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI Nº 1.087, DE 22 DE MAIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0154


Data Inicial:

14/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/10 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0153


Data Inicial:

24/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO NOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA"

Lei Complementar Nº 0152


Data Inicial:

28/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0151


Data Inicial:

28/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0150


Data Inicial:

28/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA DE TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0149


Data Inicial:

17/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA TABELA DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0148


Data Inicial:

30/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0147


Data Inicial:

30/05/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 14 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h