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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0177


Data Inicial:

17/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE JUNHO DE 2009"

Lei Complementar Nº 0176


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO BENEFICIÁRIO 1 DO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 133/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0174


Data Inicial:

24/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0173


Data Inicial:

24/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0172


Data Inicial:

18/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0171


Data Inicial:

23/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Lei Complementar Nº 0170


Data Inicial:

23/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 169, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0169


Data Inicial:

10/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DESAFETA IMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0168


Data Inicial:

03/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0167


Data Inicial:

20/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h