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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0194


Data Inicial:

26/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE GLEBA DE TERRENO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0193


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 0192


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0191


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU."

Lei Complementar Nº 0190


Data Inicial:

16/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA E EXTINGUE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 124, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0189


Data Inicial:

20/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO ESPECIFICADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0188


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INCLUI ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 186 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0187


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0186


Data Inicial:

28/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0185


Data Inicial:

28/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h