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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0211


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2002, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 15/2003, 44/2006, 56/2007, 104/2007, 132/2010, 175/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0210


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0209


Data Inicial:

10/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO";.

Lei Complementar Nº 0208


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0207


Data Inicial:

24/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES E TERRENOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0206


Data Inicial:

14/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 8 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0205


Data Inicial:

14/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO E DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0204


Data Inicial:

11/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA LUA, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0203


Data Inicial:

15/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0202


Data Inicial:

15/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h