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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0232


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0231


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA"

Lei Complementar Nº 0230


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 06/2002, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 15/2003, 44/2006, 56/2007, 104 /2009, 132/2010, 175/2012, 211/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0229


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0228


Data Inicial:

04/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2º B - 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, E, ESTABELECE A TABELA DE REFERÊNCIAS, A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA".

Lei Complementar Nº 0227


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0226


Data Inicial:

31/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO A § DA LEI COMPLEMENTAR N. º 219, DE 13 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0225


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0224


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME"

Lei Complementar Nº 0223


Data Inicial:

01/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA".

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h