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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0244


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a desapropriação, por permuta, de gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0243


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as atribuições de cargos em comissão e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0242


Data Inicial:

23/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2º B - 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃO DO ART. 10E DO§1ºDO ART. 13;REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 13 E DO PARÁGRAFO ÚNICODO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR nº 228, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0241


Data Inicial:

23/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0240


Data Inicial:

19/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0239


Data Inicial:

12/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0238


Data Inicial:

17/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2º B - 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS"

Lei Complementar Nº 0237


Data Inicial:

17/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2º B - 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0236


Data Inicial:

17/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Complementar Nº 0235


Data Inicial:

29/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 225, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h