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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0250


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 1ºB 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Taquarituba e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0249


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fixa os requisitos de escolaridade, carga horária e as atribuições dos cargos de provimento efetivo no serviço público municipal pessoal civil e magistério e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0248


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 06, de 20 de dezembro de 2002 - Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 116, de 31 de julho de 2003, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares n.ºs 132/10, 175/12 e 211/14, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0247


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, às Microempresas - ME, e às Empresas de Pequeno Porte - EPP, no âmbito do Município de Taquarituba, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações, na forma que especifica.

Lei Complementar Nº 0246


Data Inicial:

15/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 1ºB 2017/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIA SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0245


Data Inicial:

14/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h