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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0005/1997


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 0004/1997


Data Inicial:

24/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução Nº 0003/1997


Data Inicial:

22/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO HÁBITO DE FUMAR DURANTE AS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução Nº 0002/1997


Data Inicial:

11/08/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 1.995, PARECER TC- 2798/026/96, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"

Resolução Nº 0001/1997


Data Inicial:

04/06/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"REESTRUTURA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h