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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0001/1998


Data Inicial:

23/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSERINDO NO TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h