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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004/2001


Data Inicial:

12/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA"

Decreto Legislativo Nº 0003/2001


Data Inicial:

12/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA"

Decreto Legislativo Nº 0002/2001


Data Inicial:

21/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 1.997, PARECER TC- 1698/ 026/ / 98, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"

Decreto Legislativo Nº 0001/2001


Data Inicial:

26/03/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h