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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004/2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RONALDO CARLOS BENINI

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"

Decreto Legislativo Nº 0003/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 0002/2011


Data Inicial:

12/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"

Decreto Legislativo Nº 0001/2011


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ APARECIDO VEIGA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE"

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h