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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005/2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

PEDRO PRESTES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE

Decreto Legislativo Nº 0004/2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

DORIVAL DE CAMARGO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE

Decreto Legislativo Nº 0003/2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MACHADO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAQUARITUBENSE

Decreto Legislativo Nº 0002/2016


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MD 2º B - 2015-2016

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO, EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO"

Decreto Legislativo Nº 0001/2016


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SÉRGIO GLEISON DE SÁ

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DA "ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA".

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h