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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    REDERSON W. SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CÂMARA REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, ÚLTIMA DO ANO DE 2018, SEGUIDA PELA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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Na segunda-feira, dia 10 de dezembro, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Trajano Gabriel” da Câmara Municipal de Taquarituba para a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2018 e 11ª Sessão Extraordinária.

 

19ª Sessão Ordinária

 

EXPEDIENTE

 

Leitura e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária.

 

Leitura do Ofício recebido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Posse do Vereador Antonio Paulo Dias Batista (Primeiro Suplente do Vereador Carlos Eduardo da Silva Machado)

 

 

PARECER:

 

Parecer Jurídico referente ao Veto nº 0006-2018 , de autoria do(a) Executivo

JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI  N.º 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTÓGRAFO N.º 19/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Ordem Social referente ao Veto nº 0006-2018 , de autoria do(a) Executivo

JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI  N.º 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTÓGRAFO N.º 19/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento de Informações nº 0057-2018, subscrito pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador informações sobre:

- Quais os tipos de gratificações existentes no serviço público municipal e quais os valores pago por cada gratificação?

- Quais funcionários recebem cada gratificação e qual o cargo e departamento destes funcionários?

 Requerimento de Informações nº 0058-2018, subscrito pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que envie a este Vereador a seguinte informação:

- Qual o valor gasto no ano de 2018 com diárias de viagens dos setores da saúde e da educação (incluindo motoristas).

OBS: Todos os Requerimentos foram deferidos pelo senhor Presidente.

 

INDICAÇÕES:

 

INDICAÇÃO nº 0181-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito reparos no telhado do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Vila São Vicente.".

 

INDICAÇÃO nº 0182-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de sinalizar com faixa amarela a Rua: Joel Gomes, nas guias situadas do lado dos prédios municipais da Câmara e Prefeitura.

 INDICAÇÃO nº 0183-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito a limpeza das fossas sépticas no Bairro do Porto Taquari.".

 

INDICAÇÃO nº 0184-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja colocado lajotas ao final da Rua: Ricardo Maraia.".

 

INDICAÇÃO nº 0185-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito uma limpeza nos bueiros da Rua: São Paulo - Centro.".

 

INDICAÇÃO nº 0186-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que seja feito uma manutenção na iluminação da praça localizada na Vila Amélia.".

 

INDICAÇÃO nº 0187-2018, subscrita pelo(a) EDER MIANO PEREIRA e MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que sejam tomadas providências em relação ao tráfego de caminhões na Rua: Ascindino P. dos Santos.".

 

INDICAÇÃO nº 0188-2018, subscrita pelo(a) MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de colocar enfeites de natal no Bairro dos Aleixos.".

 

INDICAÇÃO nº 0189-2018, subscrita pelo(a) MAURICIO REGINALDO PASCUCCI, "INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de construir um local apropriado para caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol da Vila São Vicente.".

 

OBS: Todas as Indicações foram deferidas pelo senhor Presidente.

 

MOÇÃO:

 

Moção de APLAUSO nº 0026-2018, subscrita pelo(a) THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA, "Apresento à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Miguel Pulz, pelo belo exemplo de cidadania, participando dos trabalhos desse Legislativo.

(Aprovada por unanimidade)

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Veto nº 0006-2018 , de autoria do(a) Executivo

JUSTIFICATIVA DO VETO DO PROJETO DE LEI  N.º 06, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTÓGRAFO N.º 19/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

(aprovado por unanimidade)

 

11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

ORDEM DO DIA:

 

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8-2018 ,

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino aos Servidores Municipais e dá outras providências.

(aprovado por unanimidade)

 

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2018

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências.

(aprovado por unanimidade)

 

Obs: todas as matérias da sessão estão disponíveis no site da Câmara Municipal em formato pdf para download.

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

Data: 14-12-2018 00:00:00
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

Dia 11 de Fevereiro de 2019

20:00 h