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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Vereador

EDER MIANO PEREIRA - PT
Dados do Vereador(a)
Nome EDER MIANO PEREIRA
Partido PT
Votos 712
Aniversário 01-01
Cargos
  • MD 1ºB 2017/2018
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS
    • RELATOR
Contato:
Email: edermiano@camarataquarituba.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Indicações

Indicação Nº 0094-2018


Data Inicial:

21/06/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que estude a possibilidade de criação de Lei Complementar que verse sobre o Refis - Programa de Recuperação Fiscal. Indico, ainda, que o prazo de parcelamento seja de 80 meses, isto é, que seja superior ao estipulado na Lei Complementar nº 222/2015, a qual não mais vigora.

Indicação Nº 0078-2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICOao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feita manutenção das lâmpadas dos postes próximo à rodovia que dá acesso às Vilas São Vicente e Ouro Branco. INDICO OUTROSSIM, que seja feita a manutenção de um poste no trevo de acesso a Avenida Mário Covas, ou que seja solicitado ao DER, caso seja de sua competência, pois o referido poste apresenta uma falha estrutural que pode causar danos a terceiros.

Indicação Nº 0063-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja denominado um logradouro público em homenagem póstuma ao senhor Idalino Netto de Oliveira.

Indicação Nº 0051-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja refeito o declive de acessibilidade ou rebaixamento da calçada para acesso a cadeirantes na calçada da avenida Mario Covas mais especificamente próximo a rotatória de acesso ao Bairro Santa Virginia.

Indicação Nº 0050-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feito o conserto do aparelho denominado "turbilhão" utilizado no centro de terapias, local onde são atendidos pacientes da fisioterapia. INDICO, outrossim, que seja realizada manutenção no aparelho de ultrassom utilizado pelos fisioterapeutas, assim com a aquisição de utensílios para acupuntura e ventosas. INDICO, outrossim, que seja realizada uma reforma do local que apresenta infiltrações e outros danos, após a saída do centro de terapias o local se encontra com cômodos ociosos e se tornou deposito de utensílios não mais utilizados, também foram observados utensílios de saúde novos embalados que estão estocados no local. INDICO, outrossim, que seja deslocado um servidor da categoria serviços gerais para o local.

Indicação Nº 0049-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja feita a instalação de uma placa de proibido acionar buzina ou sinal sonoro próximo a delegacia de polícia.

Indicação Nº 0048-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que solicite ao departamento responsável para que faça a instalação de filtro de água (tipo residencial) na cozinha/copa do posto de saúde do bairro Novo Centro. INDICO, outrossim, que seja feita manutenção na cadeira odontológica e dos equipamentos de ar condicionado do respectivo posto de saúde.

Indicação Nº 0047-2018


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que seja disponibilizado vagas para motocicleta na rua Marechal Floriano Peixoto na altura do número 186.

Indicação Nº 0032-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que analise os termos da Lei nº 1320/2002, bem como sua alteração posterior e os decretos que a regulamentam, com o objetivo de ampliar os benefícios concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial. Acredito que o prazo para assunção das locações poderia ser maior. Acredito, ainda, que os benefícios deveriam ser estendidos às empresas já instaladas no município e às empresas que já obtiveram o benefício anteriormente.

Indicação Nº 0016-2018


Data Inicial:

08/02/2018

Situação

DEFERIDO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal local, dispensadas as formalidades regimentais, que entre em contato com o setor competente para que sejam feitosreparos na guarita da Rodovia SP-255, próximo à rotatória de entrada da Avenida Mário Covas.

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h