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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Vereador

EDER MIANO PEREIRA - PT
Dados do Vereador(a)
Nome EDER MIANO PEREIRA
Partido PT
Votos 712
Aniversário 01-01
Cargos
  • MD 1ºB 2017/2018
  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS
    • RELATOR
Contato:
Email: edermiano@camarataquarituba.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Taquarituba e em todas as unidades de saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar no município de Taquarituba e dá providências correlatas

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

22/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPBEA e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

23/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 250/2017.

Projeto de Lei Nº 0006-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS.

Projeto de Lei Complementar Nº 0005-2017


Data Inicial:

09/06/2017

Situação

REJEITADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS EM GERAL PARA CAPINA QUÍMICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS E PRIVADAS BEM COMO ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MANANCIAIS

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

AGUARDA LEI

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, INTEGRANTES DE BANDAS, CONJUNTOS, ELENCOS, GRUPOS DE DANÇA E TEATRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2017


Data Inicial:

09/06/2017

Situação

REJEITADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0002-2017


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

VETADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP."

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

EDER MIANO PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h