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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
  • Vereadores
    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Vereador

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES - PT
Dados do Vereador(a)
Nome PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES
Nome Parlamentar PEDRO DA DELEGACIA
Partido PT
Votos 543
Aniversário 09-06
Cargos
  • MD 1ºB 2017/2018
  • COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • SECRETÁRIO
Contato:
Email: pedrodadelegacia@camarataquarituba.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2018


Data Inicial:

23/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 250/2017.

Projeto de Lei Nº 0009-2016


Data Inicial:

09/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:

-

Ementa:

"TORNA OBRIGATÓRIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA A FIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

09/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTOS PARA RECLAMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0002-2013


Data Inicial:

22/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:

-

Ementa:

"PROÍBE A PERMANÊNCIA DE MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, APÓS AS 23H30MIN, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, EM RUAS, PRAÇAS, FEIRAS AGROPECUÁRIAS, SHOWS ARTÍSTICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CLUBES, LAN HOUSES OU AFINS, DANCETERIAS, BOATES, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0004-2011


Data Inicial:

29/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDI-CAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0005-2010


Data Inicial:

09/08/2010

Situação

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2010


Data Inicial:

25/08/2010

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0002-2010


Data Inicial:

11/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PRO-GRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRO-DUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RE-CURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos ao artigo 116, da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências

Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h