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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0054-2002 19/12/2002 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0053-2002 19/12/2002 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASS ITENCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0052-2002 19/12/2002 "DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA AO PERiMETRO URBANO'",
0051-2002 19/12/2002 "DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA".
0050-2002 13/12/2002 "QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARCELA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0049-2002 13/12/2002 "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARlTUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0048-2002 09/12/2002 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E TRÊS"
0047-2002 09/12/2002 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N' 661/83 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
0046-2002 25/11/2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
0045-2002 04/11/2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/C LTDA. OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PEEA " - PARANAPANEMA ENERGIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Dia 13 de Agosto de 2018

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