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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0037-2007 27/12/2007 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS".
0036-2007 27/12/2007 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS".
0035-2007 10/12/2007 "CORRIGE OS VALORES DA CONTRlBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ClP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0034-2007 10/12/2007 " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONCERNENTE À APURAÇÃO E RECOLHlMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUA LQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE RECOLHIMENTO, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL".
0033-2007 10/12/2007 "ESTABELECE DlRETRlZES PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS AOS SERVIDORES MUNIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0032-2007 10/12/2007 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXILIOS NO EXERCÍCIO DE 2008"
0031-2007 23/11/2007 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
0030-2007 23/11/2007 "ESTlMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
0028-2007 07/11/2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0027-2007 24/07/2007 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NOSERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h