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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0066-2010 22/09/2010 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2011"
0065-2010 22/09/2010 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011"
0064-2010 22/09/2010 AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0063-2010 10/08/2010 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.360/2002 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0062-2010 10/08/2010 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0061-2010 10/08/2010 ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0060-2010 21/07/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0059-2010 21/07/2010 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0058-2010 21/07/2010 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0057-2010 21/07/2010 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1586 DE 1º/12/09, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013, LEI MUNICIPAL Nº 1609 DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2011, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h