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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0038-2014 15/12/2014 "ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2002, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 15/2003, 44/2006, 56/2007, 104/2007, 132/2010, 175/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0037-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0036-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO".
0035-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA COM A CAPSTUBA - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0034-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE A DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0033-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0032-2014 08/12/2014 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0031-2014 26/11/2014 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0030-2014 26/11/2014 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO VALOR DA 3 ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR DE TAQUARITUBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
0029-2014 26/11/2014 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2015".
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h