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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0037-2015 14/12/2015 "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0036-2015 14/12/2015 Dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana.
0035-2015 14/12/2015 Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 06/2002, alterado pelas Leis Complementares n.ºs 15/2003, 44/2006, 56/2007, 104 /2009, 132/2010, 175/2012, 211/2014 e dá outras providências.
0034-2015 14/12/2015 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no serviço público municipal e dá outras providências.
0033-2015 23/11/2015 Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
0032-2015 23/11/2015 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquarituba e dá outras providências.
0031-2015 10/11/2015 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2016".
0030-2015 10/11/2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
0029-2015 12/12/2015 "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, E, ESTABELECE A TABELA DE REFERÊNCIAS, A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA".
0028-2015 10/09/2015 "INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h