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  • THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA - PV
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    24ª LEGISLATURA - MANDATO 25
    Presidente Atual
    THIAGO GRASSELLI DE OLIVEIRA

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0035-2016 08/12/2016 "INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0034-2016 08/12/2016 "INCLUI E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS N.º 840, DE 28 DE JUNHO DE 1989 E N.º 1715, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
0033-2016 08/12/2016 Autoriza a desapropriação, por permuta, de gleba de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
0032-2016 23/11/2016 REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0031-2016 23/11/2016 "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CIRCENSES QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
0030-2016 23/11/2016 Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.
0029-2016 23/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
0028-2016 26/10/2016 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 1743, de 13 de novembro de 2015 e dá outras providências.
0027-2016 11/10/2016 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".
0026-2016 11/10/2016 "TORNA OBRIGATÓRIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA A FIXAÇÃO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO".
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11ª Sessão Ordinária

Dia 13 de Agosto de 2018

20:00h